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Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

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498/2025
Data: 19/09/2025
Súmula: Lei nº 498/2025, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal no. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
487/2025
Data: 06/05/2025
Súmula:

Prorroga  o  Plano  Municipal  de  Educação Regulamentado pela Lei Nº 204/205, de 19 de Junho de 2015 e dá outras providências.
Tipo:PlanosBAIXAR
479/2025
Data: 27/01/2025
Súmula:

Altera a Lei nº 329, de 19 de Março de 2020, alterada pela Lei nº 405/2022 de 26 de Agosto de 2022, que dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação Administrativa do Município de Cruzeiro do Sul/PR, e dá outras providências.
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
479/2025
Data: 24/01/2025
Súmula:

Publicação Lei do Refis
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
179/2025
Data: 05/09/2025
Súmula: Decreto nº 179/2025, determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Tipo:DecretoBAIXAR
162/2025
Data: 26/09/2025
Súmula: 162ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PAUTAS: AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DO 2º RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) E TAMBÉM OUTRAS DELIBERAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
Tipo:AtasBAIXAR
161/2025
Data: 16/09/2025
Súmula: 161ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PAUTAS: ADESÃO ÀS RESOLUÇÕES SESA Nº 105/2023, 948/2025 E 1357/2025, APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE E OUTRAS ARBOVIRORES DE 2026 E TAMBÉM OUTRAS DELIBERAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS
Tipo:AtasBAIXAR
160/2025
Data: 11/08/2025
Súmula: Decreto nº 160/2025, atualiza a composição e nomeia os membros do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente.
Tipo:DecretoBAIXAR
160/2025
Data: 25/07/2025
Súmula: 160ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PAUTAS: ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025, ADEQUAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025, APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA VIGILÂNCIA, APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029, E TAMBÉM OUTRAS DELIBERAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS
Tipo:AtasBAIXAR
159/2025
Data: 30/06/2025
Súmula: 159ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ, PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 2025-2027
Tipo:AtasBAIXAR

Última Atualização em: 02/10/2025 10:51:47

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