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Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

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87/2024
Data: 05/06/2024
Súmula:

SÚMULA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/202, de 29 de março de 2021, e dá outras providências.

Tipo:DecretoBAIXAR
86/2024
Data: 05/06/2024
Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências. 

Tipo:DecretoBAIXAR
5/2024
Data: 15/04/2024
Súmula:

 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PAS – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 

Tipo:Programação AnualBAIXAR
4/2024
Data: 15/04/2024
Súmula:

RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Tipo:Relatório Anual de GestãoBAIXAR
0/2024
Data: 30/09/2021
Súmula:

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PERÍODO 2022-2025

Tipo:PlanosBAIXAR
0/2024
Data: 15/04/2024
Súmula:

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – ANO 2024

Tipo:Programação AnualBAIXAR
423/2023
Data: 26/05/2023
Súmula:

Dispõe sobre a deliberação do Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências:

Tipo:Plano DiretorBAIXAR
204/2023
Data: 08/04/2022
Súmula:

Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME de CRUZEIRO DO SUL Lei Municipal nº204/2015 de 19 de junho de 2015. Período 2023 

Tipo:Relatório Anual de MonitoramentoBAIXAR
Anexos: Lista de Presença Audiência Pública -
149/2023
Data: 06/11/2023
Súmula:

149° Reunião extraordinaria do conselho municipal de saúde de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná, para apreciação e deliberação das resoluções sesa 1432/2023, 1466/2023, 389/2023  e também outras pautas encaminhadas para apreciação.

Tipo:AtasBAIXAR
148/2023
Data: 31/08/2023
Súmula:

148° Reunião extraordinaria do conselho municipal de saúde de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná, para apreciação e deliberação sesa 1108/2023 e também outras pautas encaminhadas para apreciação 

Tipo:AtasBAIXAR

Última Atualização em: 29/10/2024 17:10:37

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