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Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

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19/2026
Data: 10/02/2026
Súmula: Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Tipo:DecretoBAIXAR
15/2026
Data: 13/02/2026
Súmula: Portaria nº 015/2026, designa Ouvidor, e dá outras providências.
Tipo:PortariaBAIXAR
10/2026
Data: 30/01/2026
Súmula: Portaria nº 010/2026, designa Coordenadora de Agendamento e Transporte, e dá outras providências.
Tipo:PortariaBAIXAR
9/2026
Data: 30/01/2026
Súmula: Portaria nº 009/2026, designa Coordenadora da Gestão Hospitalar, e dá outras providências.
Tipo:PortariaBAIXAR
7/2026
Data: 27/01/2026
Súmula: Portaria nº 007/2026, designa Chefe da Divisão de Gestão da Saúde, e dá outras providências.
Tipo:PortariaBAIXAR
2/2026
Data: 23/02/2026
Súmula: Resolução nº 002/2026, dispõe sobre a aprovação de alteração na Programação Anual de Saúde de 2026.
Tipo:ResoluçãoBAIXAR
1/2026
Data: 23/02/2026
Súmula: Resolução nº 001/2026, dispõe sobre a avaliação e aprovação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao exercício de 2025.
Tipo:ResoluçãoBAIXAR
498/2025
Data: 19/09/2025
Súmula: Lei nº 498/2025, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal no. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
487/2025
Data: 06/05/2025
Súmula:

Prorroga  o  Plano  Municipal  de  Educação Regulamentado pela Lei Nº 204/205, de 19 de Junho de 2015 e dá outras providências.
Tipo:PlanosBAIXAR
479/2025
Data: 27/01/2025
Súmula:

Altera a Lei nº 329, de 19 de Março de 2020, alterada pela Lei nº 405/2022 de 26 de Agosto de 2022, que dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação Administrativa do Município de Cruzeiro do Sul/PR, e dá outras providências.
Tipo:Lei MunicipalBAIXAR

Última Atualização em: 02/03/2026 10:01:17

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