acessibilidade
conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

conteúdo principal
conteúdo principal

Agricultura, Meio Ambiente e Desenv. Rural

Foto Secretário
Alan Carlos Martelocio

Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Desenv. Rural

Fone: 44-99765.0408

Email: agricultura@cruzeirodosul.pr.gov.br

Endereço: Rua Santos Dumont, 450

Horário de Atendimento: 08:00 as 11:30 hs / 13:30 as 17:00 hs

O Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural atende em sua sede própria, é um cargo de livre nomeação do Prefeito Municipal, possuindo as seguintes competências: I – formular, executar e avaliar a política municipal de preservação, conservação, fiscalização, controle e uso sustentável dos recursos naturais, em consonância com a legislação vigente; II - formular, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que visem à preservação, recuperação e o uso sustentável dos recursos ambientais, no âmbito das competências do município; III - regulamentar, organizar, coordenar e executar as atividades relativas ao licenciamento de empreendimentos, projetos e obras públicas e privadas, de acordo com as normas vigentes; IV - estudar e propor diretrizes municipais, normas e padrões relativos à preservação e à conservação de recursos ambientais e paisagísticos no município; V - promover e realizar estudos e propor medidas para regulamentação do zoneamento, exploração e ocupação do solo visando assegurar o uso sustentável dos recursos ambientais; VI - formular, coordenar e executar programas e campanhas de educação ambiental, objetivando a preservação, a conservação e o uso sustentável dos recursos ambientais do município; VII – formular, coordenar e executar políticas públicas e ações voltadas ao fomento e apoio à agricultura familiar; VIII - desempenhar outras atividades afins.

Página Atualizada em: 2024-05-10 20:10:24

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo