CRUZEIRO DO SUL CONTRA A GRIPE

No dia 21 de Agosto na sede da Prefeitura Municipal, o Prefeito Ailton Buso e autoridades da Saúde Pública Municipal, reuniram-se com várias lideranças cruzeirenses para discutirem sobre a Gripe A (H1N1) na Cidade de Cruzeiro do Sul. A reunião contou com lideranças de vários segmentos da sociedade cruzeirense, onde foram apresentadas as ações preventivas desenvolvidas pelo Departamento de Saúde e também informações sobre as condições atuais da gripe na sociedade cruzeirense.

Na oportunidade, o Prefeito Ailton Buso, após participar de reunião da AMUNPAR na cidade de Paranavaí, que resultou em decisões importantes para todos os municipios da região, com base também nas informações relatadas pelo Departamento de Saúde, assinou o Decreto 082/2009, que possui o seguinte texto:

Considerando que há pandemia de gripe desencadeada pela circulação entre seres humanos do novo vírus da Gripe Influenza A (H1N1);

Considerando o conhecimento atual sobre a disseminação mundial deste novo vírus, havendo alto índice de transmissão da Gripe Influenza A (H1N1) por gotículas e aspersão, assim como em locais em que haja aglomeração de pessoas;

Considerando a necessidade de adotar mecanismos de prevenção e recomendações à sociedade de forma a minimizar o avanço da Influenza A (H1N1);

Considerando que no município de Cruzeiro do Sul já existem 05 (cinco) casos confirmados, e 15 (quinze) casos suspeitos com provável contaminação pela Influenza A (H1N1);

Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme dispõe o artigo 196 da Constituição Federal, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

Considerando que a vida e a saúde constituem direitos fundamentais do ser humano, sendo de relevância pública, conforme previsão do artigo 197 da Constituição Federal, as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado;

Considerando que a situação pandêmica no Estado do Paraná é grave e já foram confirmadas em todo Estado 58 mortes causadas pelo vírus Influenza A (H1N1), conforme informação da Secretaria do Estado de Saúde, no Boletim Epidemiológico nº 45, expedido em 12 de agosto;

Considerando a Recomendação nº 16/2009 do Ministério Público Federal, recomendando que todos os Municípios situados no Estado do Paraná determinem a suspensão das aulas em todas as instituições de ensino municipal, até o final do mês de agosto do presente ano, período este em que, no entender das autoridades da saúde, está havendo o pico da pandemia;

Considerando as recomendações preventivas da Secretaria Municipal de Saúde e da 14ª Regional da Saúde a fim de evitar a transmissão da Gripe Influenza A (H1N1);

Considerando a Reunião realizada na AMUNPAR no dia 21 de agosto de 2009, onde os Prefeitos deliberaram acerca da suspensão das atividades escolares, conforme recomendação do Ministério Público Federal, e decidiram, por voto da maioria, pela suspensão das aulas como melhor medida preventiva para evitar a propagação da Influenza A;

DECRETA:

Art. 1º. – Ficam suspensas as aulas na Escola Pública Municipal de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná, até o dia 31 de agosto de 2009.

Parágrafo Único: O período de suspensão indicado no caput deste artigo poderá ser prorrogado se os riscos de transmissão da gripe Influenza A/A1N1 se agravarem.

Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


Os médicos Luis Fernando e João Lacerda disseram que toda medida de prevenção é necessária para impedir o avanço do vírus, mas alertaram que é necessário que a população esteja informada sobre atitudes simples para isto, empregando hábitos como sempre lavar as mãos e evitar aglomerações em locais fechados por longo período. Disseram ainda que os profissionais da saúde municipal estão em alerta e já existe uma equipe formada exclusivamente para atuar junto aos pacientes suspeitos. Informaram também que os casos confirmados já foram medicados com o remédio oseltamivir (Tamiflu) e estão sendo sempre monitorados pelos profissionais de saúde.

Na ocasião os representantes das igrejas, do comércio e da indústria e também dos órgãos públicos, firmaram o apoio as ações da saúde pública municipal na divulgação a comunidade sobre as medidas de prevenção da nova gripe.

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